Terceiro Setor e Administração Pública: um caminho estratégico de parcerias

O papel do Terceiro Setor no Brasil

O Terceiro Setor desempenha um papel essencial no país, atuando onde o Estado muitas vezes não consegue chegar com a mesma agilidade. Associações, fundações e institutos têm protagonizado projetos em educação, saúde, cultura, meio ambiente, assistência social e proteção animal, tornando-se atores fundamentais na execução de políticas públicas.

Marco regulatório das OSCs

Com a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Brasil passou a ter regras claras para a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as OSCs.
Esse marco trouxe instrumentos como:

• Termo de Colaboração – quando a iniciativa parte da Administração Pública.

• Termo de Fomento – quando a iniciativa parte da própria OSC.

• Acordo de Cooperação – para parcerias sem transferência de recursos financeiros.

Esses mecanismos criaram segurança jurídica e transparência, ao mesmo tempo em que abriram novas portas para a atuação das organizações.

Oportunidades para as OSCs

Participar de parcerias com o Poder Público significa:

• Acesso a recursos financeiros para ampliar projetos.

• Maior capilaridade e alcance social.

• Reconhecimento institucional e fortalecimento da credibilidade.

Mas também exige governança, planejamento e prestação de contas de alto nível.

O desafio da preparação

Para que uma OSC esteja apta a firmar parcerias, é essencial:

• Estruturar corretamente o Plano de Trabalho.

• Demonstrar capacidade técnica e operacional.

• Comprovar regularidade jurídica e fiscal.

• Implantar práticas de governança e compliance.

Aqui, a consultoria estratégica pode ser decisiva para transformar uma boa ideia em um projeto aprovado e executado com eficiência.

Benefícios mútuos

Quando bem conduzida, a parceria é ganha-ganha:

• O Governo executa suas políticas de forma mais eficaz e transparente.

• As OSCs ampliam seu impacto social e sustentabilidade.

• A sociedade recebe serviços de maior qualidade e alcance.

Conclusão

As oportunidades para o Terceiro Setor junto ao Poder Público são amplas e estratégicas. Mas só organizações preparadas, com planejamento e governança sólidos, conseguem transformar essas possibilidades em resultados concretos.